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Marilda da Glória Unipessoal Lda. (nome comercial: MG Construção Civil — Marilda da Glória Lda), sociedade comercial com sede na Rua Raul Brandão, lote 248, 2.º Dto., Pinhal Novo, Setúbal, com o NIF 516 596 560, adiante designada por "MG Construção Civil" ou "Empresa".
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A MG Construção Civil dedica-se à prestação de serviços na área da construção civil, nomeadamente construção de raiz, remodelação, pintura e canalização, actuando na região de Pinhal Novo, Setúbal e em todo o território nacional, ao abrigo de licenciamento do IMPIC — Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção.
Os pedidos submetidos através do sítio ou de outros canais de contacto constituem solicitações de proposta, sem carácter contratual. A prestação efectiva de serviços só se considera contratada mediante aceitação expressa, por ambas as partes, de proposta escrita e assinada.
Os orçamentos elaborados pela Empresa:
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A informação disponibilizada neste sítio tem carácter meramente informativo. A MG Construção Civil esforça-se por manter a informação actualizada e exacta, mas não pode garantir a ausência de erros nem responsabilizar-se pelas decisões tomadas com base nessa informação sem prévia validação através dos canais de contacto directo.
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A MG Construção Civil reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. A continuação da utilização do sítio após a publicação de uma nova versão implica a aceitação da mesma.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. A listagem actualizada encontra-se disponível em:
A entidade competente na área da sede da Empresa é o CIMAAL — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve e, subsidiariamente, o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, conforme aplicável em razão do domicílio do consumidor.
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do sítio ou da interpretação dos presentes Termos, é competente o foro da Comarca de Setúbal, com expressa renúncia a qualquer outro.
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